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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 13:20
Ação declaratória de nulidade.
Reajuste de mensalidades em plano de saúde. Faixa etária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 12:16
Regime compensatório. Nulidade.
Convenção coletiva. Acordo. Insalubridade. Recurso não provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Nulidade. Interesse de menores.
Ausência de intervenção do Ministério Público.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de nulidade de ato jurídico. Nulidade de escritura pública.
Artigos 145 e 147 do código civil de 1916. Vícios de consentimento afastado. Ônus da prova da autora. Fatos indemondtardos. Recurso improvido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Maio de 2012 - 13:45
Dirigente sindical. Nulidade da dispensa.
A dispensa por justa causa de dirigente sindical está condicionada ao ajuizamento de inquérito judicial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.
Recurso de revista não conhecido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 13:40
Nulidade por cerceamento de defesa.
nulidade quando é possível suprir-se a falta. Sem falar que a existência de prejuízo, também, é condição sine qua non para tal declaração, art. 794 CLT.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2013 - 10:10
Incidental de nulidade de citação.
Ação de cobrança. Execução. Arguição.
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Junho de 2012 - 13:45
Ação de nulidade de casamento
Ação de Nulidade de Casamento com fundamento no artigo 1.521, do Código Civil
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:38
Inocorrência. Nulidade posterior à pronúncia.
Homicídios qualificados pelo motivo fútil e recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa das vítimas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Embargos infringentes e de nulidade.
Furtos praticados mediante destreza e concurso de pessoas durante um show.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00
Nulidade de Carta Precatória Executória
Andréia Lopes de Oliveira Ferreira - Advogada, especialista em Direito Processual Civil e mestranda pela PUC/SP
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Nulidade processual.
Cerceamento de defesa. Testemunhas arroladas. Substituição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Julho de 2015 - 16:40
Nulidade. Execução de título extrajudicial
Efeito suspensivo concedido. Fundamentação insuficiente. Interlocutória desconstituída
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2015 - 11:42
Preliminar. Nulidade. Cerceamento de defesa
Ausência de vistória no local de trabalho. Não provimento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Junho de 2013 - 10:20
Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.
As partes têm o direito à prestação jurisdicional completa e fundamentada, em que todas as alegações postas na petição inicial, na defesa e renovadas no recurso sejam devidamente apreciadas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Junho de 2012 - 12:55
Nulidade processual. Omissão da sentença.
Amplo efeito devolutivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Maio de 2011 - 14:27
Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.
Danos morais. Fixação do montante indenizatório.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Preliminar. Nulidade da sentença afastada.
Princípio da subsunção respeitado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso ordinário. Preliminar de nulidade.
Preliminar acolhida.